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Novembro Azul: entenda os direitos dos trabalhadores com câncer de próstata

iStock / Getty Images Plus / CarlaNichiata Trabalhador celetista afastado para tratamento do câncer de próstata tem direito ao FGTS, PIS/Pasep, auxílio-doença, entre outros benefícios.

A próstata é uma glândula exclusivamente masculina que fica localizada na parte baixa do abdômen, debaixo da bexiga, e tem a função de fabricar um líquido que compõe o sêmen e protege os espermatozoides. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de próstata é o segundo mais comum entre homens brasileiros — ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma —, e destaca-se também como a segunda principal causa de morte por câncer entre pessoas do sexo masculino (o primeiro lugar é o de pulmão).

Em valores absolutos e considerando também as mulheres, este tipo de câncer já é o quarto tipo mais comum no País, e aproximadamente 68 mil novos casos são registrados a cada ano. O diagnóstico precoce é a melhor forma de garantir a cura para esta doença e, por isso, é recomendado que todos os homens com mais de 50 anos façam periodicamente o exame de toque retal e o de PSA (antígeno prostático específico). Caso existam fatores de risco, a idade de prevenção passa a ser aos 45 anos.

Em 2017, um total de 6.149 profissionais foram afastados do trabalho em decorrência do câncer de próstata. De olho nesse elevado número de licenças ocasionadas pelo desenvolvimento da doença, o Ministério do Trabalho resolveu aderir à campanha Novembro Azul, que visa justamente conscientizar a população masculina a respeito da importância de prevenir as complicações do câncer de próstata por meio do diagnóstico precoce.

Além de destacar a importância de realizar os exames preventivos, o órgão aproveita o mês de campanha para esclarecer a população a respeito dos direitos trabalhistas para quem foi diagnosticado com a doença. Durante o tratamento, por exemplo, o trabalhador com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderá fazer o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep.

Caso o médico responsável pelo tratamento deste colaborador indique a necessidade de afastamento do trabalho, este colaborador ainda tem direito a receber auxílio-doença e até mesmo aposentadoria por invalidez. Caso o profissional necessite de cuidados permanentes de outra pessoa, ele também passa a ter direito ao Auxílio Acompanhante, que confere um acréscimo de 25% no valor do auxílio-doença.

Para ter acesso a esses benefícios, entretanto, é necessário que o trabalhador esteja na condição de segurado da Previdência Social e passe por uma perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a comprovação de sua incapacidade de trabalho. Vale destacar que, embora estejamos em época de campanha para prevenção do câncer de próstata, os direitos valem para todo tipo de câncer.

Novembro Azul: como as empresas podem contribuir?

É fundamental que as empresas também façam sua parte na campanha de conscientização a respeito da prevenção do câncer de próstata, combatendo especialmente o preconceito que envolve o exame de toque. Atualmente, a falta de informação ainda é um dos principais obstáculos do diagnóstico precoce e, uma vez que este tipo de câncer geralmente só apresenta sintomas quando está em estágio avançado, isso pode representar um grande problema.

Uma empresa que investe na conscientização de seus funcionários garante não apenas a saúde dos colaboradores, mas demonstra preocupação com eles, fortalece a cultura organizacional e ainda promove o bem-estar de todos. Confira algumas ideias de como contribuir com a campanha do Novembro Azul em sua empresa:

  • Convide um especialista de saúde para fazer uma palestra e falar sobre o câncer de próstata aos colaboradores;
  • Elabore uma cartilha informativa (pode ser online!) e distribua entre os colaboradores, alertando a respeito do assunto e da campanha;
  • Decore o ambiente de trabalho com o laço azul, símbolo do Novembro Azul, e estimule os colaboradores a usarem o acessório em suas camisetas ou bolsas;
  • Promova uma ação coletiva em que todos se vestem de azul por um dia ou ao longo de uma semana;
  • Organize uma ação social, solicitando doações para pessoas em tratamento ou para entidades que se dedicam a cuidar de pacientes com câncer;
  • Compartilhe histórias inspiradoras de quem venceu o câncer de próstata e/ou superou o preconceito e foi fazer o exame de toque.

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