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Seis meses após reforma trabalhista entrar em vigor, trabalho intermitente tem baixa adesão

iStock / Getty Images Plus / ByoungJoo Dados oficiais do Ministério do Trabalho apontam que ainda são poucas as empresas que contratam trabalhadores em regime intermitente.

Em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017, a chamada reforma trabalhista trouxe mudanças consideráveis na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — que regulamenta as relações trabalhistas no País. A nova legislação se destaca como um dos mais controversos projetos do governo Michel Temer, já que muitos especialistas apontam que ela pode fazer com que a justiça trabalhista fique enfraquecida.

Uma das alterações consideradas mais polêmicas que passaram a valer com a reforma diz respeito ao trabalho intermitente, uma nova modalidade de contrato de trabalho na qual a prestação de serviço não é contínua, sendo alternada com períodos de inatividade. Com a nova legislação, a contratação com carteira assinada de trabalhadores nesta categoria passou a ser permitida.

Este é um tipo de contrato em que o trabalhador tem a opção de escolher entre executar ou não determinada atividade, enquanto as empresas pagam apenas pelo período em que o serviço foi prestado, ou seja: mesmo com um contrato, não há garantia de jornada ou remuneração mínima.

Passados os primeiros meses em que as mudanças da reforma trabalhista passaram a valer, entretanto, a oferta de vagas de trabalho intermitente ainda é muito pequena e teve a adesão de poucas empresas. De acordo com o portal de notícias G1, que conversou com empresas de recrutamento e varejistas, os empresários ainda estão cautelosos e com dúvidas a respeito da aplicação das novas regras. Muitos, inclusive, temem as consequências legais a respeito deste tipo de vínculo empregatício.

Os dados oficiais do Ministério do Trabalho, encontrados pelo portal, indicam que ainda são poucas as empresas que contratam trabalhadores em regime intermitente. Em novembro de 2017, 778 estabelecimentos abriram vagas deste tipo no Brasil, enquanto no mês seguinte foram 933 estabelecimentos a disponibilizar empregos intermitentes. Boa parte das contratações foi na área varejista, que costuma registrar um período de grande movimento no final do ano.

O portal G1 também conversou com representantes de grandes sites de emprego, que apontaram que ainda são raras as ofertas de vagas de trabalho intermitente. Estima-se que a demanda ainda seja muito pequena porque as empresas ainda estão estudando como este tipo de contrato funciona e avaliando se vale a pena para suas atividades. Em geral, a maioria ainda tem preferido os contratos tradicionais ou temporários, mas a tendência é que a modalidade cresça com o tempo.

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