iStock / Getty Images Plus / Royalty-free Os contratos inteligentes possuem condições que são avaliadas e executadas por um protocolo de computador, e não dependem da confiança mútua entre os envolvidos.
Um contrato pode ser definido como um acordo entre duas ou mais pessoas que, por meio de um vínculo, criam, modificam ou extinguem direitos. Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, não é necessário assinar um termo por escrito para que um contrato seja estabelecido: o simples ato de pagar por um produto, independentemente de seu valor, já pode representar a contratação de um serviço de fornecimento.
Os contratos inteligentes, por sua vez, são aqueles em que as condições são avaliadas e executadas por um protocolo de computador e, portanto, não dependem da confiança mútua entre indivíduos. Trata-se de um tipo de protocolo criado para facilitar a negociação pela internet, sem a necessidade de mediação de terceiros. A principal característica de um contrato deste tipo é que sua execução é automatizada, tanto para quando tudo funciona conforme o acordado como para quando algo não dá certo.
Contratos inteligentes: como funcionam?
Também conhecidos por sua terminologia em inglês, smart contracts, os contratos inteligentes são compostos por linhas de código redigidas de forma a representar os termos de uma relação contratual tradicional, levando em conta as variáveis de confiança e cumprimento das obrigações.
A grande diferença do contrato inteligente em comparação ao tradicional está justamente em sua característica automatizada, em que é possível obter informações, processá-las e executar as ações previstas nas regras contratuais. Quando os requisitos são atendidos, a tecnologia do contrato inteligente dá seguimento às transações até sua conclusão e, quando não são, é assumido um protocolo para solucionar a situação. De maneira prática, sempre que você faz uma compra online, você está utilizando do recurso dos contratos inteligentes.
Vantagens dos contratos inteligentes
A tendência é que os contratos inteligentes estejam cada vez mais presentes no mercado, e é fundamental que as empresas se adaptem a este novo formato. De acordo com Henrique Leite, especialista no assunto e parceiro do Manual Blockchain, as organizações precisam criar formas de inovadores de reger suas regras de negócios. Para facilitar o trabalho dessas empresas, Leite listou as cinco principais vantagens dos contratos inteligentes:
Segurança
Os contratos inteligentes são mais seguros do que os físicos, especialmente se levarmos em consideração que os contratos escritos são passíveis de interpretação. Os smart contracts, por outro lado, são digitais e escritos em linguagem de programação, que é mais exata e executa as consequências de maneira automática.
Redução de custos
Uma vez que os contratos inteligentes exigem menor intervenção humana, a tendência é que os custos também sejam reduzidos — especialmente no que diz respeito ao pagamento de advogados.
Velocidade
Por serem totalmente digitais e automatizados, os contratos inteligentes reduzem a dependência de terceiros, tais como cartórios e/ou testemunhas. Como consequência, os processos fluem com maior velocidade e menos burocracia.
Precisão
Os contratos inteligentes são totalmente programados por códigos e, por conta disso, as relações contratuais descritas só podem ser executadas quando todas as condições forem devidamente cumpridas de maneira exata e precisa. Dessa forma, é eliminado o erro humano e há maior confiabilidade no contrato estabelecido.
Transparência
Todas as transações dos contratos podem ser visualizadas, de modo que seja possível saber quem executou cada ação e em que momento.
Vale destacar, entretanto, que os contratos inteligentes ainda estão longe de ser perfeitos, e ainda há muito o que aprimorar nesses processos.
